Termos e condições

Termos e Condições Gerais de Uso de Site/Plataforma | Myclosety
 

Olá! A MYCLOSETY LTDA. ("TECNOLOGIA"), com sede na Rua Eugene Carrieri, número 30, Jardim das Vertentes, São Paulo/SP, CEP 05541-100, inscrita no CNPJ sob o nº 48.146.204/0001-61, gostaria de lhe dar as boas-vindas!
 

Obrigada por visitar as nossas páginas! Antes, porém, de iniciar a sua jornada em nossos sites/aplicativos/plataformas, experienciando tudo o que de melhor eles têm a oferecer, principalmente, os nossos produtos ("Produtos") e serviços ("Serviços"), pedimos, por favor, que leia atentamente estes Termos e Condições Gerais ("Termos Gerais"), bem como os demais Termos e Condições de Uso relativos a plataformas específicas da Myclosety ("Termos Específicos").
 

A principal finalidade destes Termos Gerais é regular as condições gerais de acesso e utilização dos nossos sites/aplicativos/plataformas, trazendo esclarecimentos, principalmente, sobre os recursos, funcionalidades, Serviços e Produtos oferecidos pela Myclosety em seus ambientes. Estes Termos Gerais são aplicáveis a todos os usuários que utilizam as nossas ferramentas. Agradecemos, desde logo, a sua visita, desejando-lhe uma jornada inesquecível em nossos ambientes!
 

IMPORTANTE!
A Myclosety esclarece, desde já, que, ao acessar e/ou utilizar quaisquer recursos, funcionalidades, Serviços, Produtos e/ou benefícios dos seus sites/aplicativos/plataformas, o usuário estará, neste ato, vinculando-se, legal e formalmente, a estes Termos Gerais, à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais ("Política de Privacidade"), à Política de Cookies ("Política de Cookies"), a eventuais Termos Específicos e aos demais regulamentos que regem as atividades da Myclosety, em especial, a prestação dos seus Serviços, e o fornecimento dos seus Produtos ("Aceite").
 

O que isso significa?
O Aceite significa que o usuário declara e atesta a sua total e integral ciência sobre a forma com que se dará a sua interação com a Myclosety, inclusive no tocante ao tratamento de dados pessoais, ao usufruir dos recursos, funcionalidades, Serviços, Produtos e outros benefícios por ela ofertados em seus sites/aplicativos/plataformas.
 

ATENÇÃO!
Caso não concorde com estes Termos Gerais e/ou com os demais termos, políticas e regulamentos da Myclosety, pedimos, por favor, que interrompa, imediatamente, o uso dos nossos sites/aplicativos/plataformas, não efetuando qualquer cadastro em nossos ambientes, tampouco consumindo quaisquer Produtos e Serviços ofertados e/ou fornecendo, de qualquer outro modo, quaisquer informações à Myclosety.
 

Esteja ciente de que, ao não concordar com os nossos Termos Gerais, Política de Privacidade, Política de Cookies, eventuais Termos Específicos e/ou demais regulamentos que regem as atividades desta empresa, tais atividades, incluindo-se o fornecimento dos nossos Produtos e a prestação dos nossos Serviços não poderão se concretizar.

Embora a nossa caminhada conjunta não possa prosseguir na hipótese de recusa dos documentos supra, a sua opinião é extremamente importante para nós! Por isso, pedimos-lhe, gentilmente, que nos informe a razão da sua discordância para que possamos aprimorar continuamente as nossas atividades.
 

Nós, da Myclosety, informamos, desde já, que envidamos todos os esforços razoáveis, de acordo com a técnica atual, para garantirmos a segurança dos nossos sites/aplicativos/plataformas, enfim, dos nossos sistemas em geral, em prol da privacidade e da proteção dos dados e das informações que tratamos, em especial os dados pessoais.

Informações sobre acesso, segurança, navegação, tratamento de dados e cookies de terceiros/parceiros podem ser encontradas em suas respectivas políticas, termos e/ou regulamentos, sendo da inteira responsabilidade de cada qual a adoção das medidas condizentes com a legislação vigente, em especial a Lei nº 13.709/2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados pessoais" ou "LGPD"), para a proteção da privacidade e de quaisquer dados relativos a pessoas naturais identificadas ou identificáveis. Em hipótese alguma, a Myclosety se responsabiliza pelas políticas, termos e/ou regulamentos dos sites/aplicativos/plataformas de terceiros/parceiros, tampouco pelo tratamento de dados por eles realizados.
 

Esclarecemos, ainda, que estes Termos Gerais são baseados, principalmente, na Política de Privacidade da Myclosety, a qual, por sua vez, incorpora dispositivos da LGPD, disponível no link: https://www.myclosety.com/politica-de-privacidade

1. QUAIS SERVIÇOS/PRODUTOS OFERECEMOS EM NOSSOS SITES/APLICATIVOS/PLATAFORMAS?
Sem prejuízo dos demais dispositivos destes Termos Gerais, os nossos sites/aplicativos/plataformas se destinam a oferecer os nossos Serviços e Produtos, disponíveis, principalmente, no link: https://www.myclosety.com/para-varejo, bem como permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados à Myclosety, tais como: serviços, produtos, notícias e anúncios diversos, campanhas, carreira, blog, eventos, propagandas, lançamento de novos serviços e/ou produtos relacionados a backoffice (“BACKOFFICE”).
 

Dito isso, o usuário dos nossos ambientes declara total e integral ciência de que poderá, observada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD, e os demais dispositivos constantes das políticas e regulamentos da Myclosety e/ou de autoridades competentes:
(i) receber, via e-mail e/ou telefone/whatsapp informações que tenham sido requisitadas em nossos sites/aplicativos/plataformas, bem como notícias, ofertas de produtos e serviços, anúncios de campanhas e eventuais processos seletivos, lançamento de novos serviços e/ou produtos da Myclosety, dentre outras informações correlatas;
(ii) receber ligações e/ou mensagens diretas de funcionários da Myclosety para o atendimento de dúvidas, a realização de pesquisas, e/ou apresentação de informações sobre produtos, serviços, campanhas, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos correlatos;
(iii) receber, via e-mail e/ou telefone/whatsapp, publicidade, conforme interesses e preferências, inclusive, de modo personalizado;
(iv) ter contato com links de terceiros/parceiros durante a navegação em nossos sites/aplicativos/plataformas, relacionados a temas de interesse.
Não obstante o disposto nos itens anteriores, é possível cancelar, a qualquer momento, cadastro(s) para fins de recebimento de mensagens de natureza publicitária. Para maiores informações sobre o referido cancelamento, acesse a nossa Política de Privacidade.
 

2. QUEM GERE OS NOSSOS SITES/APLICATIVOS/PLATAFORMAS?
Os nossos sites/aplicativos/plataformas, bem como os Produtos, Serviços e atividades que oferecemos/exercemos por meio deles, são administrados/gerenciados pela Myclosety, podendo esta, eventualmente, conceder tais poderes e direitos a terceiros/parceiros, nos termos da lei e em conformidade com os acordos firmados entre a Myclosety e o respectivos terceiros/parceiros.

A Myclosety se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos, os recursos e as funcionalidades dos seus sites/aplicativos/plataformas, bem como suspendê-los temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos Gerais, bem como seus demais termos, políticas e regulamentos, cujas versões mais recentes estarão sempre disponíveis, em nossas ferramentas, para consulta.
 

Ao continuar a acessar, usar ou, de qualquer outra forma, interagir com os nossos sites/aplicativos/plataformas, após a publicação das referidas modificações, o usuário atesta a sua total e integral ciência sobre a forma com que se dará a sua interação com a Myclosety a partir da atualização em questão. Caso não concorde com os novos Termos Gerais, políticas e/ou regulamentos pedimos, por favor, que interrompa, imediatamente, o uso do nosso site/aplicativo/plataforma, não efetuando qualquer cadastro em nossas ferramentas, tampouco consumindo quaisquer Produtos e/ou Serviços ofertados, e/ou fornecendo, de qualquer outro modo, quaisquer informações à Myclosety.
 

3. CADASTRO INICIAL, ACESSO E USO DOS NOSSOS SITES/APLICATIVOS/PLATAFORMAS
Os nossos sites/aplicativos/plataformas são direcionados apenas a pessoas maiores de 18 anos. Qualquer pessoa que não se enquadre nessa classificação será automaticamente banida da nossa plataforma.

Ao acessar, usar ou, de qualquer outra forma, interagir com os nossos sites/aplicativos/plataformas, o usuário declara atender as condições supra. Caso esteja acessando, usando ou, de qualquer outra forma, interagindo com os nossos ambientes em nome de alguma organização, o usuário declara, desde já, possuir todos os poderes legais para vincular a referida organização a estes Termos Gerais, à Política de Privacidade, bem como aos demais termos, políticas e regulamentos da Myclosety.
 

3.1. Cadastro
A realização de cadastro em nossos sites/aplicativos/plataformas é sempre opcional. No entanto, para que seja possível usufruir de todos os Produtos, Serviços, benefícios e/ou outras facilidades oferecidos pela Myclosety, é imprescindível realizar o referido cadastro.

Para fins de cadastro, a Myclosety coleta, em geral, os seguintes dados pessoais: nome/sobrenome, e-mail e telefone. A Myclosety poderá, a qualquer momento, a seu único e exclusivo critério, solicitar a atualização e/ou o fornecimento de dados para a complementação do cadastro.
 

As informações fornecidas no momento do cadastro deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. A Myclosety, em hipótese alguma, será responsável por qualquer resultado e/ou prejuízo decorrente da falsidade das informações fornecidas e/ou de sua não atualização. A Myclosety poderá, a qualquer momento, a seu único e exclusivo critério, solicitar a atualização e/ou o fornecimento de dados para a complementação do cadastro
O usuário é responsável pelo sigilo e pela confidencialidade de todos os dados que fornece à Myclosety, bem como sobre as ações e/ou omissões praticadas em nossos ambientes.
 

3.2. Uso dos nossos sites/aplicativos/plataformas
Fica, desde já, declarada e reconhecida que toda e qualquer ação ou omissão durante o uso dos nossos sites/aplicativos/plataformas, será de exclusiva e integral responsabilidade do usuário, devendo a Myclosety, suas afiliadas e/ou subsidiárias ser isentadas de quaisquer reclamações e/ou responsabilidades daí decorrentes, bem como indenizadas por quaisquer perdas, danos e/ou despesas acarretados, incluindo-se, sem a eles se limitar, honorários advocatícios e custas processuais, que vierem a sofrer em razão de tais ações ou omissões.

O usuário é o único e exclusivo responsável pelos meios que utiliza para acessar os sites/aplicativos/plataformas da Myclosety, incluindo-se aparelhos, provedores de internet e/ou navegadores, sem a estes se limitar, assumindo, exclusivamente, portanto, o risco de qualquer eventual violação de privacidade e/ou segurança decorrentes de tais meios.
 

O usuário declara e atesta total e integral ciência de que, em razão da natureza e da(s) finalidade(s) a que se destinam os sites/aplicativos/plataformas da Myclosety, esta poderá coletar, acessar, processar, armazenar, reproduzir, compartilhar, eliminar, enfim, tratar dados pessoais (“Tratamento”), nos termos da LGPD, em especial do seu art. 5o, inciso X, conforme estes Termos Gerais, a sua Política de Privacidade e os seus demais termos, políticas e regulamentos, observada a legislação e as bases legais aplicáveis vigentes.

Esclarecemos, ainda, que o Tratamento se estende a todas as empresas do Grupo, as quais poderão, inclusive, estar localizadas e/ou sediadas fora do Brasil.
 

4. QUAIS INFORMAÇÕES/DADOS COLETAMOS EM NOSSOS SITES/APLICATIVOS/PLATAFORMAS?
A Myclosety respeita os direitos de personalidade e privacidade e, desde já, compromete-se a utilizar os dados/informações disponibilizados em seus sites/aplicativos/plataformas, conforme descrito nestes Termos Gerais, na Política de Privacidade, nos Termos Específicos, na Política de Cookies, nos demais regulamentos da Myclosety e em conformidade com a legislação vigente, em especial a LGPD.

Considerando a natureza e a finalidade dos sites/aplicativos/plataformas da Myclosety, regra geral, serão coletados, por essas vias, os seguintes dados pessoais:

Informações cadastrais (“Informações Cadastrais“): nome/sobrenome, e-mail, telefone, links de redes sociais e preferências de estilo. Informações de navegação/dispositivo em nossos sites/aplicativos (“Informações de Navegação/Dispositivo”): endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração/frequência das visitas e páginas visitadas. Tais informações, normalmente, são obtidas mediante cookies instalados em seu navegador. Para maiores informações, acesse, por favor, a nossa Política de Cookies.

Sem prejuízo do disposto acima, poderão, ainda, ser coletados outros dados pessoais, conforme os Termos Específicos e demais políticas, termos e regulamentos da Myclosety, observada a legislação e as bases legais aplicáveis vigentes. Por isso, não deixe de consultá-los!

As Informações Cadastrais, as Informações de Navegação/Dispositivo, e/ou outros dados coletados e utilizados pela Myclosety poderão ser por ela mantidos e armazenados nas seguintes hipóteses: (i) enquanto o cadastro e/ou conta se mantiverem ativos; e (ii) pelo tempo necessário: (ii.i) para a consecução dos objetivos referentes aos Produtos e Serviços, (ii.ii) para a resolução de eventual disputa ou litígio, (ii.iii) por determinação judicial e/ou de entidade com jurisdição sobre as atividades da Myclosety; (ii.iv) para o cumprimento de determinada disposição legal, nos termos da legislação aplicável vigente; (ii.v) enquanto forem necessários à manutenção dos interesses legítimos da Myclosety, nos termos da lei.
 

5. FINALIDADE E USO DOS DADOS/INFORMAÇÕES
Os dados/informações a que se refere o item 4 destes Termos Gerais poderão ser tratados pela Myclosety para as seguintes finalidades, observada a legislação e as bases legais aplicáveis vigentes:
(i) Prestação dos Serviços e/ou fornecimento dos Produtos, bem como para o lançamento de novos Produtos e Serviços, realização de campanhas e processos seletivos, dentre outras atividades executadas pela Myclosety;
(ii) Envio de informações requisitadas em nossos sites/aplicativos/plataformas;
(iii) Envio de notícias, ofertas de Produtos e Serviços, anúncios e/ou outras informações, sempre relacionadas com temas de interesse do usuário cadastrado(s);
(iv) Realização de pesquisas, divulgação de eventos e outros assuntos que possam ser do interesse do usuário cadastrado;
(v) Publicidade conforme interesses e preferências do usuário cadastrado(s), bem como para a personalização dos Serviços e Produtos a fim de adequá-los a tais interesses e preferências;
(vi) Suporte, atendimento e/ou serviços correlatos.
Ressaltamos, uma vez mais, que apesar do disposto nos itens anteriores, o cancelamento do cadastro para o recebimento de mensagens de natureza publicitária poderá se dar a qualquer momento. Para maiores informações sobre o cancelamento do cadastro e/ou alteração/exclusão de dados pessoais, acesse a nossa Política de Privacidade.
 

Salientamos, também, que a Myclosety poderá compartilhar dados pessoais por ela tratados com empresas localizadas em outros países, tais como Google, Microsoft e/ou Amazon, principalmente, com a finalidade de armazenamento em nuvem, tal como consta em sua Política.

A Myclosety informa, desde já, que, havendo a transferência internacional de dados, esta dar-se-á de acordo com as medidas de segurança necessárias para a garantia da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais transferidos, observada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD.
 

6. ACESSO E USO DE DADOS/INFORMAÇÕES POR TERCEIROS/PARCEIROS
Os dados/informações a que se refere o item 4 destes Termos Gerais poderão, ainda, ser tratadas, por terceiros/parceiros comerciais devidamente autorizados pela Myclosety, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades constantes do item 5 supra.

Por motivos de ordem técnica e operacional, os dados/informações a que se refere o item 4 destes Termos Gerais poderão, também, ser armazenados ou operados em instalações, datacenters e servidores de propriedade de terceiros/parceiros comerciais da Myclosety, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.
 

Esclarecemos, desde já, que os referidos terceiros/parceiros comerciais, prestadores de serviço, encontram-se sujeitos às normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e proteção da privacidade das informações e dos dados pessoais tratados, coerentes com o disposto nestes Termos Gerais, na Política de Privacidade, nos demais termos, políticas e regulamentos da Myclosety e na legislação aplicável vigente, em especial a LGPD, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão da sua localização.

7. LINKS DE TERCEIROS

Para melhorar a sua experiência de navegação em nossos sites/aplicativos/plataformas, estes poderão conter links remetendo você para sites, sistemas, aplicações, serviços e produtos de terceiros. As indicações dos referidos links não constituem um endosso ou patrocínio dos serviços e/ou produtos desses terceiros. Em hipótese alguma, a Myclosety se responsabiliza pelas políticas, termos e/ou regulamentos dos sites/aplicativos/plataformas desses terceiros, tampouco pelo tratamento de dados por eles realizados e/ou por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos seus serviços e/ou fornecimentos dos seus produtos. Recomendamos, então, que o usuário leia atentamente as políticas de privacidade, os termos e condições de uso e os demais regulamentos desses terceiros.
 

Qualquer reclamação ou dúvida sobre os serviços e/ou produtos de terceiros, utilizados e/ou adquiridos pelo usuário mediante links divulgados em nossos sites/aplicativos/plataformas, deverá ser encaminhada aos setores/serviços próprios dos respectivos terceiros.
 

8. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Toda e qualquer técnica, ideia, conceito, método, processo, software, utilitário, dado, documento, diretório, design, interface de usuário, know-how, gráfico, imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes dos nossos sites/aplicativos/plataformas, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da Myclosety ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros/parceiros. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da Myclosety pelo usuário ou por qualquer terceiro, sem o seu consentimento prévio, expresso e por escrito.

Quaisquer conteúdos, recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizados em nossos sites/aplicativos/plataformas são de propriedade da Myclosety e/ou, eventualmente, de terceiros/parceiros, nos termos dos eventuais acordos firmados entre a Myclosety e o respectivo(s) terceiro(s)/parceiro(s), sendo certo que: (i) em hipótese alguma, tal propriedade poderá ser reivindicada pelo usuário dos nosso(s) sites/aplicativos; e (ii) na hipótese de serem os referidos conteúdos, recursos, funcionalidades e ferramentas de propriedade de terceiros/parceiros, a Myclosety obterá os direitos, autorizações e licenças necessárias.

O usuário compromete-se, desde já, a não realizar quaisquer atividades abaixo indicadas, devendo, em caso de violação, indenizar, integralmente, a Myclosety, suas afiliadas e/ou subsidiárias por todo e qualquer dano acarretado, independentemente da sua natureza, sem prejuízo das sanções legais cabíveis:

copiar, armazenar, modificar, preparar trabalhos, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar qualquer software que faça parte dos nossos sites/aplicativos/plataformas, bem como qualquer conteúdo de nossa propriedade, exceto nos limites expressamente permitidos pela Myclosety, em razão do uso dos recursos, funcionalidades, serviços, produtos e/ou outros benefícios por ela disponibilizados;
tentar expor o código-fonte ou tentar recriar qualquer software que faça parte dos nossos sites/ aplicativos/plataformas;usar softwares, dispositivos, scripts, robôs manuais ou automatizados, ou qualquer outro meio ou processo para acessar ou rastrear quaisquer páginas da web ou outros serviços contidos em nossos sites/ aplicativos/plataformas;
infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, sua propriedade intelectual, privacidade, publicidade e/ou direitos contratuais;
tentar sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Myclosety ou violar quaisquer medidas de segurança ou autenticação;
evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar ou contornar qualquer medida tecnológica implementada pela Myclosety, por qualquer de seus fornecedores ou por qualquer outro terceiro a fim de proteger os seus sites/ aplicativos//plataformas;
forjar quaisquer elementos de pacote TCP/IP ou quaisquer partes de tais elementos em qualquer postagem de e-mail ou grupo de notícias, ou de qualquer forma usar os nossos sites/aplicativos/plataformas, incluindo-se o Hub do Empreendedor, e/ou os recursos, funcionalidades, serviços, produtos e/ou outros benefícios disponibilizados pela Myclosety para enviar informações de identificação de fonte alteradas, enganosas ou falsas;
tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado pela Myclosety para o fornecimento de seus produtos e/ou a prestação dos seus serviços;
advogar, encorajar ou auxiliar qualquer terceiro a praticar qualquer uma das ações acima indicadas;
usar os sites/ aplicativos/plataformas da Myclosety para quaisquer atividades não previstas neste instrumento e nos demais termos, políticas e regulamentos da Myclosety.

Havendo indícios da prática de qualquer atividade acima indicada, a Myclosety poderá, a seu único e exclusivo critério, suspender ou encerrar a conta do usuário subversivo, sendo certo que qualquer suspensão ou encerramento da conta do usuário, nos termos anteriormente indicados, não o isentará de quaisquer de suas obrigações.
 

9. POLÍTICA DE SEGURANÇA DE DADOS, INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÕES
A Myclosety busca sempre utilizar e adotar processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados, de acordo com a técnica mais atual, para assegurar a devida proteção contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e/ou destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e/ou disponibilidade das informações/dados por nós coletados.

Envidamos todos os esforços possíveis, de acordo com a técnica atual, para proteger os dados pessoais dos usuários dos nossos sites/aplicativos/plataformas contra a perda, o uso não autorizado e/ou outros tipos de abusos. Por isso, não apenas armazenamos os referidos dados/informações que coletamos em um ambiente operacional seguro, inacessível ao público em geral, mas podemos anonimizá-los ou criptografá-los em razão da relevância, desde que tal prática não inviabilize o uso por parte da própria Myclosety no fornecimento dos seus Produtos e/ou na prestação dos seus Serviços.
 

A Myclosety, a seu único e exclusivo critério, poderá banir dos seus ambientes usuários que tentem danificar ou adulterar os seus sites/aplicativos/plataformas e/ou os seus mecanismos de segurança, seja mediante o uso de vírus, bots de cancelamento, cavalos de tróia, código prejudicial, ataques de negação de serviço, falsificação de pacotes ou IP, roteamento forjado ou uso de qualquer outro método/tecnologia capaz de ocasionar danos e/ou adulterações nos ambientes da Myclosety. Qualquer tentativa nesse sentido constitui violação às leis cíveis e criminais, devendo o usuário indenizar, integralmente, a Myclosety por todo e qualquer dano acarretado, independentemente da sua natureza, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.
 

Informações sobre mecanismos de segurança adotados por terceiros ou por nossos parceiros comerciais podem ser encontradas em suas respectivas políticas, termos e/ou regulamentos, sendo da inteira responsabilidade de cada qual a adoção das medidas condizentes com a legislação vigente, em especial a LGPD, para a proteção da privacidade e de quaisquer dados relativos a pessoas naturais identificadas ou identificáveis.
 

10. CANCELAMENTO DE CADASTRO OU ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS/INFORMAÇÕES
As informações e dados pessoais que tratamos poderão ser revistos, alterados e/ou atualizados a qualquer momento pelo usuário cadastrado, podendo, este, inclusive, realizar a exclusão de determinados dados e informações, observado o disposto nestes Termos e Condições de Uso, na Política, bem como nas demais políticas, regulamentos e relações contratuais da Myclosety, observada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD.
 

Serão eliminados/anonimizados, de forma segura, os dados pessoais que: (i) não estejam sendo usados ativamente; (ii) não tenhamos a obrigação legal de reter (por exemplo, para fins fiscais); (iii) a Myclosety não tenha permissão para manter por motivos legais e/ou de compliance; e/ou (iv) não estejam amparados pelo legítimo interesse da Myclosety.
 

Os dados pessoais inexatos ou desatualizados serão destruídos ou excluídos o quanto antes, salvo se for obrigatória sua manutenção em razão de obrigação legal de retenção por determinado período e/ou de exercício regular de direitos.
 

11. CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS, DÚVIDAS E EXERCÍCIO DE DIREITOS
Ainda com dúvidas? Relaxe! A Myclosety possibilita o esclarecimento de dúvidas, a qualquer momento, por meio do canal privacidade@myclosety.com Na hipótese de a Myclosety atuar como Controladora do tratamento de dados pessoais, nos termos da Política, estará ela, ainda, à disposição para que o titular dos referidos dados exerça diretamente, por meio do seu canal, os direitos previstos na LGPD, em especial no seu art. 18. Na sendo este o caso, atuando a Myclosety como Operadora, nos termos da Política de Privacidade, pedimos-lhe, desde já, a gentileza de procurar diretamente o Controlador do tratamento relativo aos seus dados pessoais para o exercício de tais direitos.
 

12. VERSÕES DESTES TERMOS
Estes Termos e Condições de Uso poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos, pela Myclosety. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação nos nossos sites/aplicativos. Não se preocupe! Você será comunicado acerca das revisões/atualizações relevantes.
 

13. LEI APLICÁVEL E FORO
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, do Estado São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja
Estes Termos e Condições de Uso foram modificado pela última vez em 12 de dezembro de 2022.